# Registro público: TRE-RJ — 06000046020226190169

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259172/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259172.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 80ce0ddc2ccac960b480cd17f16128653b39f2dc6dd7a18c36b7ca5d41b40613

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-04
- **Último ato com data válida:** 2022-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-07** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-04T17:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-04T17:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-04T17:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-07T13:11:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-07T18:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-07T18:11:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15198", "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000725020226190188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682430/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-SC — 06000345720206240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678568/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000719420236120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681392/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000724420216190072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682272/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-RJ — 06000723120246190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681735/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MG — 06000092420206130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680212/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TRE-BA — 06000430320206050174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680095/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000713420226120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678746/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS