# Registro público: TRT3 — 00000698120135030094 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sabará - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2593049/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2593049.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a538862ef4063190f9e025decbb53fa4bfe6ab9654304b1861ff3739555fc19c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-22 - **Último ato com data válida:** 2019-07-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-08** — Recebimento (TPU 977) > **2016-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-11-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-10-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-07-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-07-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2013-07-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2013-07-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-11-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-02-04 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-05-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-05-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2013-06-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2013-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-07-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-07-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-08-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-08-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-08-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-10-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-10-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-07-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-05-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:31:57\.035731728Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a538862ef4063190f9e025decbb53fa4bfe6ab9654304b1861ff3739555fc19c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000701620155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2592562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00000979420135030176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3326028/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - [TRT8 — 00001663420235080210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5820122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - [TRT9 — 00000795320255090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT17 — 00002324520235170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / Vara do Trabalho de Guarapari - [TRT9 — 00000798420265090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - [TRT21 — 00003536820265210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / Vara do Trabalho de Ceará Mirim - [TRT18 — 00005446720255180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819566/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / Uruacu ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)