# Registro público: TRT4 — 00000162520155040831 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259506/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259506.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a747ad840aa3d91dec6710aa845ab9ac378e527d410c4fac7d00b7c536de7e1a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-03 - **Último ato com data válida:** 2025-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-09-30** — Definitivo (TPU 246) > **2025-09-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-09-19** — Publicação (TPU 92) > **2025-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-09-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-09-09** — Petição (TPU 85) > **2025-09-05** — Publicação (TPU 92) > **2025-09-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-09-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-09-03** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-09-03** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-09-03T10:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-04T11:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-05T06:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-05T06:39:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-09T14:04:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-18T10:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-19T06:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-19T06:32:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-30T00:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-03T10:49:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-03T11:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} - 2025-09-30T14:54:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46989", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967) - [Outros processos do assunto TPU 13406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13406) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-09-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-09-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-09-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-09-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-09-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-09-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T09:02:19\.380000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160817120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a747ad840aa3d91dec6710aa845ab9ac378e527d410c4fac7d00b7c536de7e1a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00000207920255170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/781558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13967 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 13ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT10 — 00001988120245100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406, 13967 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT5 — 00000047120245050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/271865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13967 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 21ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00011048420115040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT4 — 00010976920135040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT4 — 00010997320125040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT11 — 00002139120225110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427765/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 5ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT5 — 00000678920205050101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13967 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho