# Registro público: TRE-SC — 00004501520126240011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Comitê Financeiro
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2596089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2596089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4805f918dbbf6f28d96670d9008e4fd3f2b5ce554e1dcc350f7e6e190e019b46

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-18
- **Último ato com data válida:** 2022-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2012-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-07-28** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-18T13:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-08T17:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-08T18:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T13:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-08T18:42:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-01-17T12:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-13T10:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14613", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-08 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-08 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00004377420166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2595933/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- [TRE-SC — 00002212120136240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211691/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Direitos Políticos
- [TRE-MA — 00005709320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159946/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00150135720106240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948661/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005682620166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159916/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06014751020226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159841/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-SP — 06000260920196260241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL / 241 ª ZONA ELEITORAL - JAÚ
- [TRE-RS — 00003254820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159726/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL