# Registro público: TRT16 — 00161214820165160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b883e9a2cd23a4d08353abfe5b2bc817312fb2566d627cc63e0685eff7f9f242

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 61
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-26
- **Último ato com data válida:** 2025-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-03-05** — Remessa (TPU 123)
> **2018-02-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-12-13** — Publicação (TPU 92)
> **2017-12-12** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-26T09:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-02-02T11:09:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-02-02T14:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-04T00:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-12T00:08:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-23T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-23T14:26:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-03-03T15:12:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-03-10T10:05:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-03-14T12:50:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-03-15T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-17T14:12:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-03-22T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-22T11:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-22T13:51:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-03-23T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-01T10:30:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-04-05T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-05T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-11T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-04-13T00:05:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-15T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-15T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-05-29T13:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-05-31T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-06T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-06-06T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-31T13:34:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2017-08-01T00:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-08T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-08T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-10T16:18:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2017-08-28T19:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-08-31T10:47:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2017-09-01T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-20T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-20T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-12T11:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-12-13T00:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-26T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597540.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13831](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13831)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-03-17 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-03-22 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-01 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-07-31 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-08-10 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-08-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-12-12 — Sem efeito suspensivo; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2018-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-03-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-08-18 — Recebimento; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2025-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2025-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/60`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-19 trata do assunto oficial «Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T12:10:04\.960407552Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160126090620
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b883e9a2cd23a4d08353abfe5b2bc817312fb2566d627cc63e0685eff7f9f242

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160002520135160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT16 — 00163103220215160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5790908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT14 — 00002708920265140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- [TRT16 — 00163135020225160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT24 — 00242741820245240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- [TRT11 — 00002301120265110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794766/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- [TRT12 — 00001064020245120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- [TRT5 — 00000743720255050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5794262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13831
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Guanambi