# Registro público: TRE-PI — 06000599620246180030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597635/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597635.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fdaf1422765359d3d185389c320548dd29e89e3c02ee946fb65a19e0d39e4257

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-05
- **Último ato com data válida:** 2024-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-05T15:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-16T10:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-05T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-05T15:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-26T10:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-02T10:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-05T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-09T21:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-09T21:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-09-09T21:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-10T10:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-13T03:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-13T03:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-13T03:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-13T03:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-09-25T11:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-30T12:11:51.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2024-08-05T15:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-08-18T15:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-08-18T15:19:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-07T20:44:22.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
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- 2024-09-07T20:44:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-09-25T11:04:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2024-09-25T11:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001227420246060089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120643/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
- [TSE — 06002674220246250012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392103/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / GABINETE STJ2
- [TRE-MT — 06003214720206110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120310/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 41ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06004912620206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119536/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002539620246180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119013/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
- [TRE-ES — 06003771520206080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392405/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 25 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002526220206200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392079/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 9 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06002772620206080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660403/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI / 4 ª ZONA ELEITORAL