# Registro público: TRE-TO — 06002143420206270016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d6ac24163824575b3465208c2d5aa526d57e475cc227612861945131716cfaa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-14** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-12** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T20:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-09-29T20:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-07T01:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-02T15:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-08T23:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-08T23:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-08T23:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-12T02:47:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-14T02:45:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-11-03T18:25:52.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-09-25T20:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-09-29T20:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-09-29T20:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-09-30T17:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-09-30T20:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-05T10:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-06T23:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-07T16:39:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-18T23:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}
- 2020-10-18T23:28:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16245", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-12 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-14 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-TO — 06002797820246270019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949824/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE/TO
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06002160520246270035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2599449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- [TRE-TO — 06002144720246270031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2599338/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-MS — 06001181820246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS