# Registro público: TST — 00000122520115010018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259896/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259896.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b05f6ac73a3a315e1b9757b7e078b37029879f387771c6d7748a99cd0ca71b0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-17
- **Último ato com data válida:** 2016-01-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-01-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-12-11** — Publicação (TPU 92)
> **2015-12-10** — Publicação (TPU 92)
> **2015-12-07** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-12-01** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2015-11-30** — Publicação (TPU 92)
> **2015-11-30** — Remessa (TPU 123)
> **2015-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-18** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2015-11-17** — Remessa (TPU 123)
> **2015-11-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Salário / Diferença Salarial | Professores

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-14T16:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-09-29T14:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2015-11-11T17:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2015-03-18T14:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-24T11:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-07T09:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-07T09:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-06-29T18:40:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-08-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-08-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-17T13:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-10-14T20:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-27T18:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12T18:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-11-17T16:39:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-18T14:16:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-19T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-11-30T10:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-21T16:19:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-17T20:47:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-26T19:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-06T06:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21T13:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-19T17:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-21T16:19:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 2458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2458)
- [Outros processos do assunto TPU 5294](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5294)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b05f6ac73a3a315e1b9757b7e078b37029879f387771c6d7748a99cd0ca71b0f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário / Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Professores — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-03-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-04-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-08-10 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-09-14 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-09-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-09-29 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-29 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2015-11-11 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-11-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-12-01 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-12-07 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-12-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-01-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-01-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-29 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Salário / Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T19:26:23\.179000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150317204752
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b05f6ac73a3a315e1b9757b7e078b37029879f387771c6d7748a99cd0ca71b0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00121200320155150133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1134301/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2458, 5294
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Gabinete da Presidencia
- [TST — 00004927520115150159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485495/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 5294
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [STJ — 00005150620188250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5912262/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5294
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TST — 00010141120175140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1074982/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2458, 5294
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / Gabinete da Presidencia
- [TJPI — 00000768420118180091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2648837/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5294
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- [TJSE — 00004700720138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/819345/) — classe: Procedimento de Conhecimento; referências coincidentes: 5294
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Procedimento de Conhecimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF2 — 50895821920214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312461/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRT4 — 00014127720125040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2458
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000122520115010018 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Salário / Diferença Salarial | Professores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b05f6ac73a3a315e1b9757b7e078b37029879f387771c6d7748a99cd0ca71b0f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b05f6ac73a3a315e1b9757b7e078b37029879f387771c6d7748a99cd0ca71b0f
- **SHA-256 do comentário:** 337e7edd9c7d7d1f3bcc368c361456c8e2042337028232d3db0e1d6125645b92