# Registro público: TRE-PI — 06000606620206180048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2602189/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2602189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1779edf455242568982ccded16bfee82a80fdf5d077575a5293c5a28f7cbbf9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-09
- **Último ato com data válida:** 2020-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-14** — Reativação (TPU 849)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-10** — Remessa (TPU 123)
> **2020-08-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Diligências

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-09T19:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-06-11T23:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-29T16:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-29T16:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-29T16:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-10T16:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-06-11T23:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-06-22T16:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-06-23T11:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-03T12:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-21T20:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-30T22:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-30T22:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-30T22:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-01T01:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-08-03T00:30:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-08-03T21:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-08-06T12:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-08-06T16:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-08-10T16:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-10-14T07:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-06-09T19:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-06-16T13:44:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-29T16:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-29T16:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-07-30T14:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-08-10T16:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-10-14T07:24:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-11-30T17:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2020-11-30T17:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)
- [Outros processos do assunto TPU 11785](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11785)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1779edf455242568982ccded16bfee82a80fdf5d077575a5293c5a28f7cbbf9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Diligências — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-08-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-08-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-14 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:23:13\.713000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200609195108
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f1779edf455242568982ccded16bfee82a80fdf5d077575a5293c5a28f7cbbf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000623620206180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2611222/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11785
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- [TRE-GO — 06000703720226090066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306893/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- [TRE-PB — 06004397920246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307024/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PI — 06000598120206180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2602271/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- [TRE-PI — 06000589620206180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2584820/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- [TRE-PB — 06004389420246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299158/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PB — 06004371220246150038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292832/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB
- [TRE-PE — 06002232320206170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283860/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000606620206180048 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral” e “Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Diligências”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1779edf455242568982ccded16bfee82a80fdf5d077575a5293c5a28f7cbbf9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f1779edf455242568982ccded16bfee82a80fdf5d077575a5293c5a28f7cbbf9
- **SHA-256 do comentário:** 71a5cf50bb2b8aad3838b4c7a775b509b6504a44ad016cdc4d0df3b0ea31aa45