# Registro público: TRT16 — 00160105920245160018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barreirinhas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/260352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/260352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae420598d696d0077b3dd712b5139ede0e5311b21d4afa93b29473839981afd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ação Rescisória

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12933](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12933)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162705320255160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00162713220255160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT5 — 00000648720245050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT16 — 00162547820255160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844612/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT20 — 00004172820235200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT5 — 00000600320245050281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4830449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Jacobina
- [TRT21 — 00002919620245210018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4815403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- [TRT5 — 00000599320265050492](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4795384/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12933
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus