# Registro público: TRE-RJ — 06000303920206190101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2608367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2608367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7dea0b9c9113d2d18cfd291469fa688447c02bfdc0744a415de704bd83f7610e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-01
- **Último ato com data válida:** 2020-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-07** — Reativação (TPU 849)
> **2020-05-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-04-01T15:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-02T16:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-07T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-03T20:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-14T15:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-01T15:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-03T14:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-13T10:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-20T15:39:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-04-20T15:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-05-07T01:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-05-07T01:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-05-07T01:33:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-05-07T14:25:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}
- 2020-05-07T14:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15089", "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000656220216190101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4414714/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-SP — 06000259120206260078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143458/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- [TRE-RJ — 06000237620226190101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2208866/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ
- [TRE-RJ — 06000850820206190095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147943/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- [TRE-MG — 06000121620246130175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140010/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- [TRE-SP — 06000257320246260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138367/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-SP — 06000259720206260367](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137641/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ / 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO