# Registro público: TRE-PR — 06000104720256160104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2612866/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2612866.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6404760a0adb5d261cf7f317ea16d88dea5e24d1724d5e76a6b39d231f429d5f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-11 - **Último ato com data válida:** 2025-03-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-03-25** — Definitivo (TPU 246) > **2025-03-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-03-25** — Documento (TPU 581) > **2025-03-19** — Petição (TPU 85) > **2025-03-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2025-03-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-03-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-17** — Documento (TPU 581) > **2025-03-14** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2025-03-14** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2025-03-14** — Documento (TPU 581) > **2025-03-14** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-03-11T14:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-11T17:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-14T12:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-19T20:57:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-14T12:18:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-17T17:42:56.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-17T17:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-25T15:52:40.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-11T14:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-14T12:02:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-14T12:03:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-17T17:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-17T17:12:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-25T15:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} - 2025-03-25T15:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15542", "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"}} **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-03-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-03-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-03-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-03-14 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-14 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-03-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-03-17 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-03-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T16:20:53\.937000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250311143820 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6404760a0adb5d261cf7f317ea16d88dea5e24d1724d5e76a6b39d231f429d5f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 06000424020216160121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347451/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon - [TRE-RJ — 06000528520206190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820195/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ - [TRE-PA — 06000011620256140048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347532/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 048ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PA - [TRE-PR — 06000427820226160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347352/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 28 ª zona eleitoral-Apucarana - [TRE-PR — 06000239220246160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820297/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 3 ª zona eleitoral-Curitiba - [TRE-PA — 06000011720226140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347301/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA - [TRE-GO — 06000423220206090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347246/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA - [TRE-GO — 06000442620246090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346476/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO