# Registro público: TJPE — 00000145620218173410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2612909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2612909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11c95992651186e7276cf3ba40272b745dfe877a19b48809d0201a951939d7ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-09
- **Último ato com data válida:** 2021-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-25** — Procedência (TPU 219)
> **2021-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-23** — Procedência (TPU 219)
> **2021-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-09** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-09T08:59:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-01-09T08:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-01-18T13:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-09T13:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-10T12:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-23T13:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-25T12:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-26T09:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-04-08T21:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-06-17T09:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-06-17T09:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-07-08T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-01-18T13:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-23T19:47:08.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-03-25T19:48:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2021-06-17T09:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7124", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/11c95992651186e7276cf3ba40272b745dfe877a19b48809d0201a951939d7ad.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-09 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-03-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-08 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-22T22:03:00\.454000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210109000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 11c95992651186e7276cf3ba40272b745dfe877a19b48809d0201a951939d7ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000145620218173410 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Divórcio Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/11c95992651186e7276cf3ba40272b745dfe877a19b48809d0201a951939d7ad.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 11c95992651186e7276cf3ba40272b745dfe877a19b48809d0201a951939d7ad
- **SHA-256 do comentário:** bf3198628951ae23dce55fc945af30e68b999bc80ca45ffa1e9aaddbc0f8c95c