# Registro público: TRT3 — 00000706520145030083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Januária - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2616416/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2616416.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 93c7c8ad49c6c789ac2e6e4ced6cd0fad8b6502e0f49498b5750bd83020ba25a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-27 - **Último ato com data válida:** 2014-02-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2014-02-18** — Desistência (TPU 463) > **2014-02-18** — Inicial (TPU 12747) > **2014-02-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-27** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-27** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical Rural ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-27 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-02-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-02-18 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-18 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-02-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-02-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:27:17\.493721261Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 93c7c8ad49c6c789ac2e6e4ced6cd0fad8b6502e0f49498b5750bd83020ba25a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000264620145030083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1318590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Januária - [TRT3 — 00001929820155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5776567/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT24 — 00242728320215240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5789059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT3 — 00001595320125030085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4986845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de Diamantina - [TRT24 — 00242734320205240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5780748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT24 — 00242696520205240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRT8 — 00001650320205080130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5768741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS - [TRT2 — 00004076120125020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13622 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes