# Registro público: TJRJ — 00164008120238190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2618754/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2618754.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 579862de10cb4ca2e7c4ce141e5009eaa2a350feea22557b4e0d788e10be442b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-08
- **Último ato com data válida:** 2025-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-08-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-24** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-07-24** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-06-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-04** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-29** — Confirmada (TPU 12266)
> **2025-05-19** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2025-01-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desacato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-08T13:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-02-08T15:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-17T10:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-09-22T01:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-10-19T10:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-08-20T06:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2024-11-23T13:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-26T16:18:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2024-12-10T15:32:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-12-11T10:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-04T17:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-06-09T10:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-08-07T16:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-07T16:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-08-13T22:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-08T23:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30T11:59:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-05-30T13:00:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2023-06-16T10:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-30T06:45:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11T11:02:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-22T00:10:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-24T13:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-07T09:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-11T10:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-14T10:24:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-19T17:53:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-10T15:33:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-10T17:46:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-10T18:04:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-12-11T10:50:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-09T00:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-19T15:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-29T23:40:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-29T21:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-24T09:33:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-07-24T13:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-08-13T18:27:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/579862de10cb4ca2e7c4ce141e5009eaa2a350feea22557b4e0d788e10be442b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-20 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-11-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-05-29 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-07-24 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2025-07-24 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2025-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T00:11:17\.208372750Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230208000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 579862de10cb4ca2e7c4ce141e5009eaa2a350feea22557b4e0d788e10be442b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00028796820188190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713853/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- [TJPA — 00004597320108140943](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312650/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- [TJMS — 00002940720128120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / 1ª Vara
- [TJRJ — 01886492920098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2632191/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00596359820238190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2625519/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- [TJES — 00002046020158080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288712/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- [TJDFT — 00301670920158070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420455/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- [TJSP — 00017615720148260396](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417980/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE NOVO HORIZONTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00164008120238190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITALJUIESPTORCEDOREGRANDESEVENTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/579862de10cb4ca2e7c4ce141e5009eaa2a350feea22557b4e0d788e10be442b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 579862de10cb4ca2e7c4ce141e5009eaa2a350feea22557b4e0d788e10be442b
- **SHA-256 do comentário:** 48a0d90814238df2b81be3e77ba44c22b4a80555cca67dd871d0fe9f8a5a42b9