# Registro público: TRE-SP — 06000110920206260143

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e6f2eec5a331826cd4ea5db4ec0e90c236f656cf6010865f4746987af209486d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-18
- **Último ato com data válida:** 2020-09-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-10** — Procedência (TPU 219)
> **2020-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-29** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-18T14:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-29T07:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-20T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-21T10:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-21T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-26T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-26T00:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-27T00:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-06-10T07:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-06-10T08:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-06-20T02:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-06-20T02:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-09-23T09:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-09-23T09:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-09-23T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-09-25T07:42:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-18T14:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-05-26T11:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-06-10T06:39:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-09-25T07:43:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}
- 2020-09-25T07:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14851", "nome": "143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000258820206260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141991/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
- [TRE-GO — 06000224120206090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418958/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-MG — 06000122520206130185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148315/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 185ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- [TRE-SP — 06000261120246260216](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141419/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
- [TRE-SP — 06000213720206260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4415117/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- [TRE-GO — 06000385320246090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148074/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-PR — 06000402620206160147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146632/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- [TRE-BA — 06000503920206050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142881/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 143 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL