# Registro público: TRE-BA — 06000183120236050191

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631867/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631867.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4cd5fda1bb36cb9b13ca8e2360d065a15418a6f8d2c279270819ff0543b47653

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-11
- **Último ato com data válida:** 2023-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-22** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-15** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2023-03-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-13** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-11T13:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-01-12T12:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-18T14:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-02-01T10:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-03T13:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-03T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-24T09:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-09T10:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-09T13:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-10T09:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-10T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-10T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-11T16:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-14T09:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-14T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-15T09:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-22T10:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-01-11T13:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-18T12:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-02-24T03:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-03-10T09:54:19.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-11T01:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-13T02:58:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-15T03:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-15T03:04:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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- 2023-03-16T10:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-17T05:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-21T10:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-22T10:39:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16876", "nome": "191 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2023-03-22T10:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002687420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789447/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000354120266160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789311/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 196 ª zona eleitoral-Manoel Ribas
- [TRE-PR — 06000357220216160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788965/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª zona eleitoral-Castro
- [TRE-RS — 00002710620166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000745720226190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787653/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000756920226190199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787428/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- [TRE-GO — 06000151920216090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4105820/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 191 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA