# Registro público: TRE-RS — 00000609320166210009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2632662/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2632662.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed035d7ba6619958169d7c7ae13c9f6bcdc7773867aa96befeac17c99ff94432

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-11
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-04-04** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2018-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-23** — Procedência (TPU 219)
> **2018-02-23** — Documento (TPU 581)
> **2017-12-12** — Petição (TPU 85)
> **2017-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-11T15:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-05T11:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-05T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-12-12T11:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-04T14:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-05T11:49:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-23T11:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-02-23T10:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-04T16:07:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-04T16:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-05T15:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-02-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-04T16:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-02T14:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27132", "nome": "9 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-11 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-11-23 — Documento; não ratificada a liminar — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-02-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-04 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-04 no assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000617820166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2647628/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000625920186210117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2666329/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-RS — 00000021220166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175901/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-PR — 06000403320236160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158490/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-GO — 06000391520226090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000261220236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157118/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 º CARTÓRIO ELEITORAL / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA