# Registro público: TJPB — 00002838520208150371

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Sousa
- **Classe:** Carta Precatória Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2632989/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2632989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** efc89f1358f70f5d3650a5452fc2b595f4bb55e03db65ca2fff3b2fdc61dc952

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-14
- **Último ato com data válida:** 2021-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-31** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-28T09:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-12T12:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-11-25T07:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-23T07:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-24T15:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-31T15:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-06T13:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-06T13:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-06T13:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-09-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-09-24T08:07:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-05T22:59:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2021-04-06T13:17:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08013590620248230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997361/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / VARA CRIMINAL
- [TJES — 00001532120208080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997326/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - ARACRUZ
- [TJMS — 00002212120218120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997293/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / Vara Única
- [TJMS — 00002227420228120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997073/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJMS — 00002203920258120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997049/) — classe: Carta de Ordem Criminal; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / Vara Única
- [TRT4 — 00009663120135040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996898/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00001969820245170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996657/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00001951720195170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996562/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM