# Registro público: TRT3 — 00000715720155030037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2633706/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2633706.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bae2ab1f50ccf0e2adb9c7454d71a11e2d5d8d508c38b4c0a26f7f3580a9d8f5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-21 - **Último ato com data válida:** 2016-06-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-22** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-14** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-10** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-28** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-04** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-21** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-03** — de Conciliação (TPU 12740) > **2016-03-03** — Homologação de Transação (TPU 466) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Ajuda de Custo | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Honorários Advocatícios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-03T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2016-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2633706.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bae2ab1f50ccf0e2adb9c7454d71a11e2d5d8d508c38b4c0a26f7f3580a9d8f5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ajuda de Custo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Integração em Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2016-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-02-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-02-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-03-03 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-03-03 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-03-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-04-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-04-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-05-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-05-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-06-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-06-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2016-06-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Ajuda de Custo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:58:13\.792893153Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: bae2ab1f50ccf0e2adb9c7454d71a11e2d5d8d508c38b4c0a26f7f3580a9d8f5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002481520115020061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2718298/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13834, 13851, 13924 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT22 — 00002297020215220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711589/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13851, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT1 — 00101852820145010431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13851, 13924 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - [TST — 00108790520145010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2589144/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10655, 13834, 13851 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS - [TRT2 — 00002466120125020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13924, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001074320125020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1322954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13924, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000545920175120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607408/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13924, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT4 — 00004520820125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13851, 13924, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758 - **SHA-256 do registro documental:** bae2ab1f50ccf0e2adb9c7454d71a11e2d5d8d508c38b4c0a26f7f3580a9d8f5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000715720155030037 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Ajuda de Custo | Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Honorários Advocatícios | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bae2ab1f50ccf0e2adb9c7454d71a11e2d5d8d508c38b4c0a26f7f3580a9d8f5 - **SHA-256 do comentário:** 1e5333a6d427222b75a5fef19b7b7c9e22612b006caeccf437af76c626664898