# Registro público: TRE-SE — 06003426320206250031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2634446/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2634446.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 05f9a97af529339fd54678349058107f48c587588bb6f6291ef907407eca3fe2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-17** — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T09:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-15T08:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T08:43:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T14:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T14:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T14:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T02:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T17:03:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-28T09:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T14:26:09.000Z — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T17:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T17:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14225", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06003032920206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4963659/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / 40ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06004179420206080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4959129/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RS — 00002907320166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4959855/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002971220166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4951535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06004231720246010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4948104/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TSE — 06004110720246260200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941195/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- [TRE-AM — 06004428120206040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4936339/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003165720206200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4935027/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL