# Registro público: TJPA — 00001350619998140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2634471/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2634471.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 997a092d60411b60c57cad3874a311ac3df092752459a401d5ae793b4a58724b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-05-20
- **Último ato com data válida:** 2026-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **1999-05-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 1999-05-20T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2015-12-19T13:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2026-01-30T08:38:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00005916920148150521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4692375/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de Alagoinha
- [TJPB — 00005914520178150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690666/) — classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara Mista de Pombal
- [TJRR — 08011302820148230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670553/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000275220198170750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669623/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- [TJPE — 00000275319968170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668559/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJMG — 51998455220198130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665407/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Primeira Vice-Presidência
- [TJPB — 00005832020168150781](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660951/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara Mista de Cuité
- [TJPA — 00002957320098140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658567/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO