# Registro público: TJPR — 00091911220188160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2635554/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2635554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5443603bf1279aa997631b08b2aec926c333bf1540b6c35da624b2969d8ac82d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-27** — Remessa (TPU 123)
> **2019-03-22** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-03-19** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-03-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-18** — Recurso especial (TPU 430)
> **2019-02-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Demissão ou Exoneração

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-24T16:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-24T17:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-24T17:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-24T17:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-09-24T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-13T12:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2018-10-15T12:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2018-12-13T15:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-01-16T13:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2019-02-07T13:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2019-03-19T11:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-03-27T14:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2020-03-23T14:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-09-24T17:18:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2018-09-24T17:53:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-10-05T00:23:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-10-05T00:30:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-10-17T17:24:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-12-13T15:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13T16:07:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-12-14T14:51:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2018-12-15T09:31:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T17:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-04T14:43:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2019-03-18T14:35:59.000Z — Recurso especial (TPU 430)
- 2019-03-19T11:43:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-03-22T08:19:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-28T16:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-23T14:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-23T14:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-23T14:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-23T14:44:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10280](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10280)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5443603bf1279aa997631b08b2aec926c333bf1540b6c35da624b2969d8ac82d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Demissão ou Exoneração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-10-13 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-01-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-03-18 — Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-03-27 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-03-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-03-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-03-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-03-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2019-03-18 trata do assunto oficial «Demissão ou Exoneração»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-23 trata do assunto oficial «Demissão ou Exoneração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:13:58\.265661613Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180924171838
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5443603bf1279aa997631b08b2aec926c333bf1540b6c35da624b2969d8ac82d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00091203920208160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656023/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPR — 00000262920048160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984909/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAC — 07010797520148010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311465/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª Vara Cível
- [TJPR — 00588013420138160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2531241/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10280
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR DARTAGNAN SERPA SÁ
- [STJ — 00005660420058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303581/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJRO — 00907019419958220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298592/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA CIVEL
- [TJCE — 00026812020138060106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281422/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA
- [STJ — 00005598520064058401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6234359/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10280
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00091911220188160004 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Demissão ou Exoneração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2020-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5443603bf1279aa997631b08b2aec926c333bf1540b6c35da624b2969d8ac82d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5443603bf1279aa997631b08b2aec926c333bf1540b6c35da624b2969d8ac82d
- **SHA-256 do comentário:** cf1bebf34f59b2b73ad4412560845a94cde52854482d478c77335168616c11c3