# Registro público: TRT3 — 00000715820165030090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Guanhães
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2641708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2641708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 753ccc6b26b7a9782835837d20692f7c313b6c0829b1bdc9783d524d7686cb5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-04
- **Último ato com data válida:** 2017-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-04-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-02-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-22** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2017-02-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Concessão de Serviço Público | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Hipoteca Judiciária | Horas Extras | Cartão de Ponto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 14035](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14035)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 12993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12993)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/753ccc6b26b7a9782835837d20692f7c313b6c0829b1bdc9783d524d7686cb5f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário Família — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-12-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-02-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-22 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-04-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-04-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-05-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-07-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-07-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:00:00\.144558227Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-10\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 753ccc6b26b7a9782835837d20692f7c313b6c0829b1bdc9783d524d7686cb5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000720920105030040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2655661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13786, 13934, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- [TRT23 — 00001902020205230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5462886/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12993, 14035
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT23 — 00001169720195230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12993, 14035
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT3 — 00000594420165030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2322517/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12993, 13786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães
- [TRT3 — 00000585920165030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2282384/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12993, 13786
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães
- [TST — 00005272920145090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4521531/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12993, 13786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00000814620185230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2846735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12993, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT5 — 00000286420225050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2320535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12993, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guanhães / 23ª Vara do Trabalho de Salvador


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000715820165030090 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Concessão de Serviço Público | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Hipoteca Judiciária | Horas Extras | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/753ccc6b26b7a9782835837d20692f7c313b6c0829b1bdc9783d524d7686cb5f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 753ccc6b26b7a9782835837d20692f7c313b6c0829b1bdc9783d524d7686cb5f
- **SHA-256 do comentário:** 8988dee521ae67c3c5369cd49ec45ef9f4a7c5dd1ea706f8a312ec08f89b6da9