# Registro público: TRT18 — 00005781420105180251

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264302/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264302.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ae6e2564a224338bb6cede66b474edce4036cfca9c66e0d61e59bd9006a8b031

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-17
- **Último ato com data válida:** 2020-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-04** — Remessa (TPU 123)
> **2020-05-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Fiscal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-05T13:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-18T15:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-31T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-03-31T15:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-17T17:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-17T17:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-05-01T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-01T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-04T17:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-05-05T00:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-05T00:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-13T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-26T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-17T19:24:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-05T13:16:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-03-31T15:05:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-31T15:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-01T11:09:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-09T16:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT22 — 00004492620115220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032756/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT16 — 00162644920255160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030919/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT22 — 00004511020135220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031572/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- [TST — 00012561620125010224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030731/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT8 — 00001394620215080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030370/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TJMA — 00002114620128100136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5029076/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- [TRT18 — 00004416020115180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027528/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Goiânia - 04a Vara
- [TRT18 — 00004424220115180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027416/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Goiânia - 05a Vara