# Registro público: TRE-PI — 00000041120166180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264358/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264358.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd99db6ad56f518cd3368ef072593a2f5ab216fab55fecddc4cccdac6a3c0961

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-22
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-27** — Recebimento (TPU 981)
> **2020-02-27** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-20** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-19** — Deliberado em Sessão (TPU 12198)
> **2020-02-18** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-22T19:11:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-17T12:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-11T08:42:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-07-03T11:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-01T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-28T09:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-14T08:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-14T09:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-14T09:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-14T09:48:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-17T12:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-20T10:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-20T10:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-02-27T08:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-03T13:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-05-05T18:23:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2016-09-06T08:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2016-09-06T08:29:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-02-01T13:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-03-26T11:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-14T09:46:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-17T12:09:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-19T08:25:59.000Z — Deliberado em Sessão (TPU 12198)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-19T10:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-02-20T10:26:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-27T08:13:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-02-27T08:38:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-03-03T13:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-03-03T13:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000257420266260339](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110169/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-ES — 06004871720246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110019/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000195020156100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109974/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003449320246200043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109886/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000257320236260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109464/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- [TRE-TO — 06010483720246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109393/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-RJ — 06000839020266190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109069/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-RN — 06003447720246200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108994/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 16 ª ZONA ELEITORAL