# Registro público: TJRN — 00009353720078200107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2644580/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2644580.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 08ba3d8d4c29f3e3a2e39a6cad867dc5da024b38152e670305bbeb357cc07edc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 105
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-09-12
- **Último ato com data válida:** 2026-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-10** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-28** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2026-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-28** — Mandado (TPU 106)
> **2025-12-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-02** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-09-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2007-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-09-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-10-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2008-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-06-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2009-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-12-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-05-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2010-05-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-05-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-08-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-09-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-05-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-10-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-11-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-07-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-05T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-16T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-16T16:50:54.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2014-05-26T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-06-26T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-07-02T12:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-07-02T12:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-07-17T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-22T14:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-09-04T07:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-09-15T12:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-09-22T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2015-05-29T08:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2015-05-29T08:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2015-06-12T10:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2015-06-22T14:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2016-10-26T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2016-11-28T11:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2017-01-16T17:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 105 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2644580.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001854520088180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970713/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJRN — 00084263920108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968486/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10459
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPI — 00001829120148180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966307/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJPB — 00006380320128150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4960413/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJRR — 08013577020238230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4952141/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA CÍVEL
- [TJPB — 00006428520058150201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4951567/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1ª Vara Mista de Ingá
- [TJRN — 00094374020098200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4951328/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 3ª VARA CÍVEL
- [TJPI — 00001852220098180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4949409/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA DE BOM JESUS