# Registro público: TJPE — 00000148020268173410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2646423/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2646423.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15aba2884c6f8ff4cb4560d2b99d664570a1bc0ba3af531a000431c4e1f7e1ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-05
- **Último ato com data válida:** 2026-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-05** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-06** — Procedência (TPU 219)
> **2026-02-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-15** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-01-07** — Mudança de Parte (TPU 12142)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Quebra do Sigilo Telefônico | Sigilo Telefônico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-02T12:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-05-05T15:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-05-05T11:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-05-05T11:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-15T10:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-15T08:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-09T09:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-07T11:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-05T16:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-05T16:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-05T16:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-02-06T13:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-02-06T13:58:49.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-07T15:31:02.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-07T11:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2026-01-07T11:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "83625", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10609](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10609)
- [Outros processos do assunto TPU 3641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3641)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15aba2884c6f8ff4cb4560d2b99d664570a1bc0ba3af531a000431c4e1f7e1ed.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Quebra do Sigilo Telefônico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Sigilo Telefônico — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-05 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-01-07 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-01-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-15 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T04:44:18\.386000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260105000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 15aba2884c6f8ff4cb4560d2b99d664570a1bc0ba3af531a000431c4e1f7e1ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000206120228173270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3534795/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 10609, 3641
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- [TJAL — 07278043820188020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/957570/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10609, 3641
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar
- [TJDFT — 00086785720138070008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3746226/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 10609, 3641
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
- [TJPE — 00000051820268173120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953373/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 10609, 3641
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPI — 00000978820188180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136879/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 10609, 3641
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPE — 00000372220208171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090467/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 3641
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJRN — 01000273520158200130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305612/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 3641
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA
- [TJAM — 00000353420208045801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6240610/) — classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico; referências coincidentes: 3641
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000148020268173410 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico” e “Quebra do Sigilo Telefônico | Sigilo Telefônico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15aba2884c6f8ff4cb4560d2b99d664570a1bc0ba3af531a000431c4e1f7e1ed.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 15aba2884c6f8ff4cb4560d2b99d664570a1bc0ba3af531a000431c4e1f7e1ed
- **SHA-256 do comentário:** 9698ce2fb0a6f0863b9f932c6e16ae795782a2f1bd99eefccca63867b8181d4d