# Registro público: TRE-PA — 00000268920166140017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 17ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2652008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2652008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca938f1a64ee320c71739307227e846c727e87e1b872ce91555ed4f64ee78425

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-12** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-08-30** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2016-08-27** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-27** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T12:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T08:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T17:31:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T23:19:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T20:16:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T17:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30460", "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-30 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-12 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000822520166140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2653112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11712, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000822520166140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934311/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638, 11712, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-AM — 00004382320166040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254573/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL - TEFÉ / UARINI
- [TRE-PA — 00000753320166140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2642428/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11712, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001820520166040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-AM — 00002052920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230113/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-MA — 00003809020166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1530146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002163020166100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/848905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 17ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL