# Registro público: TRE-MA — 00001211420166100088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/265306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/265306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b73fe4652e5526774fd091208c9f593d605027c67ac513f8e3a3a2c60e158bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-26** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-08-24** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-24T17:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T14:34:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:54:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51452", "nome": "88ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T13:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:10:26.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T11:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T11:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51355", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-26 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-31 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00000414020166100059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476191/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001410920166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572873/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000800220166100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476068/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001012320166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão