# Registro público: TRT18 — 00001737220265180103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Rio Verde - 03a Vara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2653523/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2653523.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1bc20a9d6889721ed6ca063ef0bb1c1018a7aac1f869e80b82c3a33e31952f1b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-12 - **Último ato com data válida:** 2026-02-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-13** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2026-02-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2026-02-12** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2026-02-12** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-12** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) > **2026-02-12** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Bloqueio / Desbloqueio de Valores ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-12T16:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} - 2026-02-12T16:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} - 2026-02-12T18:08:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} - 2026-02-13T10:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} - 2026-02-12T16:14:13.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} - 2026-02-12T18:08:47.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} - 2026-02-13T10:41:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29305", "nome": "Rio Verde - 03a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13085](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13085) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1bc20a9d6889721ed6ca063ef0bb1c1018a7aac1f869e80b82c3a33e31952f1b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Bloqueio / Desbloqueio de Valores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-12 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-02-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-12 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-02-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-13 trata do assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-30T14:30:12\.439000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260212161412 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1bc20a9d6889721ed6ca063ef0bb1c1018a7aac1f869e80b82c3a33e31952f1b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT18 — 00002847620265180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3653450/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / Caldas Novas - [TRT18 — 00002809820265180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608801/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13085 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / Goiânia - 12a Vara - [TRT10 — 00004445320245100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278790/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT18 — 00001682320265180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2597749/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085 - Coincidência literal — Tribunal: TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / Goiânia - 15a Vara - [TRT11 — 00002575020265110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270373/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13085 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / 12ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT23 — 00002257320255230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6264552/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13085 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TJMA — 00002887320158100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259496/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13085 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM� - [TRT8 — 00001789520265080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6258156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13085 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 03a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001737220265180103 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Rio Verde - 03a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1bc20a9d6889721ed6ca063ef0bb1c1018a7aac1f869e80b82c3a33e31952f1b - **SHA-256 do comentário:** 58af62bd8fd65b304ecd345d0dcb4308dfe0c5b9a8745316f2cb8755838fc677