# Registro público: TRE-RJ — 06000312820206190035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2653791/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2653791.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fcbb814c1d367e15bd046adfb84ed1d09beb82306c9fdc8f212a6f6fae3c68f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-27
- **Último ato com data válida:** 2020-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-06** — Reativação (TPU 849)
> **2020-05-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-05-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-27** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-27T12:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-27T13:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-30T13:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-27T12:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-29T20:33:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-03-30T13:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T00:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T00:22:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T00:22:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T09:34:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}
- 2020-05-06T09:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15001", "nome": "035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000284920206090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687288/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-AL — 06000573720206020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671942/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-MG — 06000092520206130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678477/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- [TRE-MS — 06000710520246120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4673195/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TRE-AL — 06000565220206020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669081/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TSE — 06003354020206260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665292/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SC — 06000342120206240042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4662785/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / 42 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06009418520266250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654896/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE