# Registro público: TJPE — 00000148020058171320

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- **Classe:** Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-08-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2654085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2654085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8fa753ad60872348a5dc87e0afd5bfd6e60ca02e5beca69dbf570f758653fe5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-08-02
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2010-12-13** — Provisório (TPU 245)
> **2010-10-29** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2010-10-29** — Petição (TPU 85)
> **2010-04-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-04-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2010-04-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2010-03-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2009-08-24** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2009-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2006-05-03T08:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-05-03T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-05-31T11:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-10-22T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-03-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-08-24T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-04-26T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-10-29T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-05-30T11:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-25T11:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-24T13:31:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2010-03-31T11:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-06T11:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-26T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-29T11:26:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2010-12-13T11:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-08-02 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2006-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2006-05-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2007-10-22 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-03-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2009-08-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2009-08-24 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-03-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-04-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-04-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-04-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-10-29 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-12-13 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2010-10-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:33:49\.044759283Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2005\-08\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f8fa753ad60872348a5dc87e0afd5bfd6e60ca02e5beca69dbf570f758653fe5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003627420178140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356845/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPE — 00000322420078171420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356389/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- [TJPA — 00003616520188140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5349579/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DE FARO
- [TJPA — 00001639020178140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3092383/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- [TJPE — 00000317720208172230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355320/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- [TJPE — 00000319320018170500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355005/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPB — 00007111320158150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365176/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 3ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJMT — 00003644920078110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5358661/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR