# Registro público: TRE-SP — 06000112120256260341

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- **Classe:** Ação Penal Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656583/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5608800dc321063b63bfaf0c6b1d31fa9333123919c138b6a4ac0aebfd8d3dc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 252
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-10
- **Último ato com data válida:** 2026-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-03-03** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-03** — Documento (TPU 581)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-10T13:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-03-11T08:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-01T13:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-08T11:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-14T16:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-29T13:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-06-16T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-06-18T12:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-08-19T16:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-08-22T18:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-09-02T18:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-09-08T14:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-09-16T17:48:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-09-30T17:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-10-14T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-10-16T16:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-10-17T13:29:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-11-07T11:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-11-28T13:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2026-01-22T12:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2026-01-30T14:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2026-02-10T14:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2026-03-03T12:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-03-11T08:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-03-12T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-07T11:47:55.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TST", "valor": 272}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-07T11:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-07T11:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-08T16:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-08T16:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-11T01:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-11T01:36:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-15T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-15T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-15T03:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-15T03:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-04-15T12:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-05-12T11:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-06-10T14:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2025-06-17T12:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 252 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656583.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)
- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-03-10 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-09-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-09-16 — Audiência; instrução e julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-10-14 — Retificação de Classe Processual; TST — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2025-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-10-17 — Audiência; designada; Juiz(a); instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-11-07 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-12-03 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/238`
- 2025-12-04 — Retificação de Classe Processual; TST — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2026-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-01-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-02-02 — Petição; convertida em diligência; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2026-02-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-03-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-03-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/251`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-12-03 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/238`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-23T01:40:50\.023000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250310133149
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d5608800dc321063b63bfaf0c6b1d31fa9333123919c138b6a4ac0aebfd8d3dc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000112820256260274](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2673491/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-SP — 06000054720256260039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1500809/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 39 ª ZONA ELEITORAL - CASA BRANCA
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TRE-BA — 06000497820256050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147687/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TJGO — 00199242720208090177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119738/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / Vara Judicial
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJPA — 00003410520188141465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104497/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / TERMO DE AVEIRO
- [TJMT — 00003359120198110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098183/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR