# Registro público: TJGO — 00096516920188090076 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental) - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656832/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656832.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b276a8bafe0fd79f9f63b1a6a407fff0ec5f6db5d5fb51b27a342e351e6cea1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-25 - **Último ato com data válida:** 2022-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-27** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-11** — Confirmada (TPU 12266) > **2022-05-11** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-05-11** — Prescrição (TPU 11878) > **2022-05-09** — Conclusão (TPU 51) > **2022-05-09** — Petição (TPU 85) > **2022-05-09** — Confirmada (TPU 12266) > **2022-05-09** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2022-05-09** — Mandado (TPU 106) > **2022-04-04** — Documento (TPU 581) > **2022-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. 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Púb. e Ambiental)"}} - 2022-02-23T14:59:35.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"}} - 2022-03-29T22:20:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. 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Púb. e Ambiental)"}} - 2022-05-27T12:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"}} - 2020-06-23T16:26:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11570", "nome": "2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656832.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9676](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9676) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b276a8bafe0fd79f9f63b1a6a407fff0ec5f6db5d5fb51b27a342e351e6cea1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2022-02-11 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-02-22 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2022-02-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2022-02-23 — de Instrução e Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-02-23 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-05-09 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2022-05-09 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-05-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/66` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:27:39\.603000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180125000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8b276a8bafe0fd79f9f63b1a6a407fff0ec5f6db5d5fb51b27a342e351e6cea1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00096516920188090076 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 67 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 8b276a8bafe0fd79f9f63b1a6a407fff0ec5f6db5d5fb51b27a342e351e6cea1 - **SHA-256 do comentário:** b7a3eb54a7a7ed9e4b341bcfe01a4279cb090ad73df39463f8ffb5fd91a2952e