# Registro público: TJCE — 00280005620098060000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2657568/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2657568.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e69ddec0052443cdb44db48057d69920b7d4e4a7ad519df67843ef8475cbb579

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 263
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-11
- **Último ato com data válida:** 2025-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-31** — Remessa (TPU 123)
> **2025-07-31** — Reativação (TPU 849)
> **2025-05-29** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2025-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-08** — Retirado (TPU 12205)
> **2025-04-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-08** — Pedido de inclusão (TPU 12311)
> **2025-04-08** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Não padronizado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-31T17:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2009-11-13T15:02:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2010-01-11T09:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-20T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T17:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-03-25T15:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-31T11:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-12-14T18:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-16T15:39:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-30T11:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05T23:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-31T12:18:28.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2009-11-11T11:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-05T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-04-22T16:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-15T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-03-17T08:25:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-05-16T13:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-11-28T11:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-21T15:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-16T11:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-11-13T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-11T09:23:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-05-04T14:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-27T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-23T10:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-27T15:26:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-09T16:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 263 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2657568.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12495](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12495)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e69ddec0052443cdb44db48057d69920b7d4e4a7ad519df67843ef8475cbb579.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 263 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Não padronizado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-11-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2009-11-13 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-06-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2011-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/254`
- 2011-11-21 — Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2011-11-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2019-05-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2025-04-08 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2025-04-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2025-04-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/236`
- 2025-05-08 — Retirado — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2025-05-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/249`
- 2025-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2025-05-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/262`
- 2025-05-29 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2025-07-31 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-07-31 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2025-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2009-11-13 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-06-24 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/213`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/254`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:13:43\.713067749Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20091110000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e69ddec0052443cdb44db48057d69920b7d4e4a7ad519df67843ef8475cbb579

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30058004220258060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2661826/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12495
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
- [TJCE — 30090066120258060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5451445/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 12495
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAUDE PUBLICA
- [TJSP — 00046571020218260079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299090/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 12495
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / 02 CIVEL DE BOTUCATU
- [TJCE — 00177491320088060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2717227/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12495
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / GADES - FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA
- [TJSP — 00047812820238260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299027/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 12495
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / 01 CIVEL DE BIRIGUI
- [TJSP — 00071116620218260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299017/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 12495
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BIRIGUI
- [TJPE — 00000381220258173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267041/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12495
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA
- [TJRO — 70031399620178220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801812/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12495
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE / 1º JUÍZO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O prazo legal é de 120 dias

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 286c3c2e29bcf1de47b4f65fe56565900bb7b1e7c8e88db4ad8d4dc5c5d37534
- **SHA-256 do registro documental:** e69ddec0052443cdb44db48057d69920b7d4e4a7ad519df67843ef8475cbb579
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00280005620098060000 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Não padronizado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 263 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e69ddec0052443cdb44db48057d69920b7d4e4a7ad519df67843ef8475cbb579.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e69ddec0052443cdb44db48057d69920b7d4e4a7ad519df67843ef8475cbb579
- **SHA-256 do comentário:** b39a0ccd904ced204fb362be60c0fa759c96dcc7b759b08f84951b2f2b72aa8e