# Registro público: TRE-RJ — 06000041120196190090

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/265776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/265776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 94568cf313f5493334f591c0116c59000df69ec683c1b2eb0c0db3f1fbeb90ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-26
- **Último ato com data válida:** 2020-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-17** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2019-12-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-26T16:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2019-12-17T18:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-03-02T17:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-03-12T19:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2019-11-26T16:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-02-17T14:12:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-02-17T14:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-05-15T09:35:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}
- 2020-05-15T09:35:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15076", "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11487](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11487)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria na Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-17 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-12 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-02-17 trata do assunto oficial «Injúria na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000367120216190146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2957911/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- [TRE-RJ — 06000794120216190038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4990210/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- [TRE-GO — 06000387920236090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104433/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000031020226190126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299479/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-CE — 06001207420216060036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5054068/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- [TRE-CE — 06001198920216060036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5021876/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- [TRE-CE — 06000967620256060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4489064/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- [TRE-PR — 06000312520226160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425157/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11487
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais