# Registro público: TJPA — 00001365520008140026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-11-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2669887/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2669887.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7a8c0cdc81d2eab22203e6b29007f21369019fa1afdac86a3d53b1db6919374

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-13
- **Último ato com data válida:** 2023-04-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-03** — Publicação (TPU 92)
> **2022-10-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-03-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-27T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-27T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-10-29T02:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-11-03T01:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-11-29T05:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-12-04T03:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-09T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2009-11-13T17:13:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-11-11T14:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-02-28T08:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-01-31T10:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-09T09:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-03-28T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-11-11T13:41:49.000Z —  (TPU )
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- 2010-11-16T11:36:46.000Z —  (TPU )
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- 2011-08-25T14:33:42.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
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- 2022-03-28T12:51:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-10-27T11:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-04-12T08:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00004112620098150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903643/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- [TJMG — 00062179020128130393](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903309/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00006215419988150331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903535/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- [TJAP — 00028239820198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903503/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPE — 00000289019988170550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902803/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- [TJDFT — 00206904720018070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902646/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
- [TJMT — 00003203720158110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902213/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- [TJDFT — 00199832520148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901695/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA