# Registro público: TRT4 — 00004430420105040732

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2672811/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2672811.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bba4e0cb932c9a95a34cfddb54099590f1f842288f900420c14c2c29228301cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-19
- **Último ato com data válida:** 2021-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-08-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-08-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-08-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias | PIS - Indenização | Salário Família | Vale Transporte | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Imposto de Renda | CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-07-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-11-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-08-10T17:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-18T09:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-19T15:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-19T16:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-20T01:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-10-20T01:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-07-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-07-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2012-06-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2015-03-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-17T08:56:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-17T11:47:17.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2021-08-18T09:30:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-08-18T15:02:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2021-08-18T15:02:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2021-10-19T16:17:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2021-10-20T08:37:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
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- [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852)
- [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00004421620105040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2669782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13716, 13852, 13909, 13934
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT13 — 00000629820185130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1341120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13716, 13852, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00000510620245230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716, 13852, 13909
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT4 — 00004413120105040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2669026/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13716, 13852, 13909
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00004428720105040871](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2678015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13852, 13934
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- [TRT2 — 00005006920155020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4961835/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13852, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001888120205140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4270704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13852, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT13 — 00002295320205130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13852, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande