# Registro público: TJPE — 00000150320168171410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Pedido de Prisão Preventiva
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2672913/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2672913.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b81590fc84d75eed64401eae16ff785b324d0db95ef3f52a397f66c3f400bd35

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-05
- **Último ato com data válida:** 2023-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-20** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2020-10-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-10-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-10-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2017-10-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-29** — deferimento (TPU 12444)
> **2017-08-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-05T12:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-05T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-06T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-01-12T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-06-20T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-08-09T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-08-14T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-10-13T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2017-10-16T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-10-20T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2017-08-29T15:05:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-10-06T11:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-13T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20T16:17:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-10-14T19:05:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-10T08:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00027346220208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879095/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- [TJPI — 00001808020028180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878951/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA DE OEIRAS
- [TJPB — 00006186820108150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878931/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única de Coremas
- [TJPB — 00006202220048150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878803/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única de Princesa Isabel
- [TJPA — 00003181020198140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878379/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
- [TJRR — 08012904820178230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878261/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00003197720118140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878159/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- [TJGO — 00186124220198090115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877964/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Judicial