# Registro público: TJSE — 00001863920018250059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POÇO REDONDO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-10-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2674446/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2674446.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cc93234f754ca4543d605d0ad55a7da3e9f61a2cd1d939e15a302d3501dcb007 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 111 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-30 - **Último ato com data válida:** 2017-02-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-09** — Definitivo (TPU 246) > **2017-02-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-02-01** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-29** — Petição (TPU 85) > **2016-06-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-03** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-04-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Juros | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-29T11:49:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2013-05-21T13:50:44.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}]} - 2016-09-22T13:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-22T13:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-30T12:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-12T11:41:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-12T11:12:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-03T13:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-23T09:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-02T11:09:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-08T10:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-13T09:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-12-18T15:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-09T08:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-09T12:05:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-02T13:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-08T13:56:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-17T12:07:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-27T08:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-21T11:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-11T10:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-10T15:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-12-07T13:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-12-01T10:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-11-18T14:03:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-09T11:53:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-02-04T07:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-01T13:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-03T09:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-30T09:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-24T13:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-03-03T12:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-26T09:32:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-28T11:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-21T11:47:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-21T11:40:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-07-03T08:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-16T11:57:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-11T11:00:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8673", "nome": "Poço Redondo"}} - 2015-06-09T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 111 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2674446.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc93234f754ca4543d605d0ad55a7da3e9f61a2cd1d939e15a302d3501dcb007.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 111 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-10-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2008-11-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2009-05-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2009-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2010-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2011-08-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2012-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2012-12-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2013-02-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2013-05-21 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-05-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-11-07 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/108` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-05-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-12-03 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/99` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:35:00\.179000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20081030120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cc93234f754ca4543d605d0ad55a7da3e9f61a2cd1d939e15a302d3501dcb007 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001298919998250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2673530/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: POÇO REDONDO - [TJSE — 00000584320148250033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903533/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / ITABI - [TRT2 — 00006777420105020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJSE — 00000550920058250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903499/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / NOSSA SENHORA DE LOURDES - [TRT9 — 00000868620215090089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - [TRT9 — 00000867620185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT4 — 00014141420125040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Atualização monetária não premia o credor nem pune o devedor; ela traduz a obrigação para preservar seu poder de compra. Juros moratórios tratam do tempo de atraso, e juros remuneratórios correspondem ao uso do capital. Quando incide a taxa legal reformada, o art. 406 já manda descontar da Selic a atualização do art. 389. Somar IPCA e Selic integral no mesmo período repetiria um componente que a fórmula buscou separar. **Atribuição:** Rafael Toledo · Por que correção monetária não é a mesma coisa que juros - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 40081365ed51c7f74dcfdd0ed6fa74c42c88bd2500f853a7c37737cd49fea8cb - **SHA-256 do registro documental:** cc93234f754ca4543d605d0ad55a7da3e9f61a2cd1d939e15a302d3501dcb007 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.194.074 do STJ: juros e correção monetária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2194074/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2194074%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001863920018250059 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “POÇO REDONDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cc93234f754ca4543d605d0ad55a7da3e9f61a2cd1d939e15a302d3501dcb007 - **SHA-256 do comentário:** 86bcab441bf58b45882c88c61b0e04349e01d6674d9d0ab1e4336d527c650298