# Registro público: TRE-RJ — 06000035820266190097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/267487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/267487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d13dbcef965c5d3ea8b2230fc9ead33375a632684998a65894e3b364d09c0829

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-18
- **Último ato com data válida:** 2026-05-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-05-21** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-05-21** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2026-05-21** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-18T16:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-18T16:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-21T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-18T16:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-21T11:38:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-21T11:39:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-21T11:42:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}
- 2026-05-21T11:42:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15085", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)
- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000484720246050089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032538/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003702720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402629/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MG — 06000115420246130135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019994/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba
- [TRE-MG — 06000113520246130303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007561/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- [TRE-BA — 06000306620206050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698397/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000501820246190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3692663/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-SC — 06000121820206240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673713/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 56 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000364220246190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2929682/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756, 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ