# Registro público: TJCE — 00113068120248060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679944/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679944.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bbd2070e4b3393e6593c4a2b87a0674af140c96dc729a87b472c4adef2e1e698

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-22
- **Último ato com data válida:** 2025-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-22** — Confirmada (TPU 12283)
> **2025-07-22** — Mandado (TPU 106)
> **2025-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-22** — Mandado (TPU 106)
> **2025-07-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-05-14T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-07-22T16:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-03-08T02:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09T06:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-13T21:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-12-16T15:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-14T13:52:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2025-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-16T15:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-05-14T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2025-07-09T06:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-04T16:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-03-08T02:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01T06:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-13T04:33:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T13:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-08-12T22:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-02-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-22T16:50:58.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-11-04T14:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-22T16:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-02-24T18:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-17T04:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T22:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2025-07-22T16:45:21.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2024-06-04T13:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-05T16:56:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-05-15T11:15:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-07-22T16:50:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-08-11T18:16:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-01-22T15:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-27T01:12:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-15T11:16:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-10-14T13:53:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-07T10:30:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-15T11:14:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-10-08T15:44:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-02-04T17:55:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679944.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bbd2070e4b3393e6593c4a2b87a0674af140c96dc729a87b472c4adef2e1e698.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-12-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-07-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-07-22 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-07-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-08-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-08-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-10-08 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-12-05 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:21:55\.723106787Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240122000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bbd2070e4b3393e6593c4a2b87a0674af140c96dc729a87b472c4adef2e1e698

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00355524920218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2691643/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00017921920008060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953188/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO
- [TJMS — 00001080320268120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2682870/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única
- [TJCE — 00165871820248060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2689230/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMS — 00001048920198120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2656729/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única
- [TJMS — 00000515220258120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1351436/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única
- [TJDFT — 00418744920078070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954807/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJGO — 00234103520058090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953622/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4970
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 31ª Vara Cível

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00113068120248060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** bbd2070e4b3393e6593c4a2b87a0674af140c96dc729a87b472c4adef2e1e698
- **SHA-256 do comentário:** 9db60c5077c2a65250fec3485c2e2d05e010952a89533c90c92c58ef811e0a85