# Registro público: TJCE — 30042946520248060000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES
- **Classe:** Mandado de Segurança Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2687136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2687136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 675f095b4f3543c21aac02b41328c2a8fabd81f721c467bbdb0036b2d139cefd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-28
- **Último ato com data válida:** 2025-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-07** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-12-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-30** — Petição (TPU 85)
> **2024-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-22** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-11-22** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adequação da Ação / Procedimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-27T17:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-28T16:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-10-08T10:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-08T10:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-30T16:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-01T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-10-08T10:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27T17:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-08T10:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09T14:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-11-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-09T14:50:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2024-11-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-07T15:53:16.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2024-08-28T16:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-01T12:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-05T14:03:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-11-22T12:20:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-12T13:04:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-18T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T12:17:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-12T13:00:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-18T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07T09:35:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-12T10:56:59.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-11-22T12:15:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-10T15:20:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-07T09:35:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-12T12:56:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-18T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T12:17:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13051](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13051)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/675f095b4f3543c21aac02b41328c2a8fabd81f721c467bbdb0036b2d139cefd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adequação da Ação / Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-09-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-09 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-11-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-11-07 — Segurança — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-11-22 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-11-22 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-11-22 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-11-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-11-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-12-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-02-07 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-27 trata do assunto oficial «Adequação da Ação / Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:21:39\.307820313Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240828000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 675f095b4f3543c21aac02b41328c2a8fabd81f721c467bbdb0036b2d139cefd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30003230920228069000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2693513/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13051
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- [TRT18 — 00005807920255180017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6154925/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / Goiânia - 17a Vara
- [TRT23 — 00002153120245230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6033413/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- [TRT19 — 00002401920155190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5990606/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT23 — 00002127420265230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- [TRT18 — 00005663120115180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5958398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / Goiânia - 03a Vara
- [TRT12 — 00001115020155120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
- [TRT23 — 00002080520255230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5923839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13051
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Mandado de segurança: o que é e quando pode ser usado](https://wikijuridica.com.br/administrativo/mandado-de-seguranca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A Lei nº 12.016/2009 estabelece 120 dias, contados da ciência do ato impugnado, para requerer o mandado de segurança. Por isso, devem ser preservadas a intimação, a publicação, a mensagem eletrônica ou outra prova do conhecimento inequívoco. Pedido de reconsideração administrativo, em regra, não interrompe a contagem.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O prazo legal é de 120 dias

- **Âncoras documentais:** mandado, seguranca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2f13ccaf8aea724370a3022dcb3c27d5aee56652417673ef32c8c8e0bd32072f
- **SHA-256 do registro documental:** 675f095b4f3543c21aac02b41328c2a8fabd81f721c467bbdb0036b2d139cefd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fadministrativo%2Fmandado-de-seguranca%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 30042946520248060000 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Adequação da Ação / Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GADES - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedida/Certificada”, em 2025-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/675f095b4f3543c21aac02b41328c2a8fabd81f721c467bbdb0036b2d139cefd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 675f095b4f3543c21aac02b41328c2a8fabd81f721c467bbdb0036b2d139cefd
- **SHA-256 do comentário:** db60a867efa3a7cdbb961474f3d413f837c5782e5b56d3e4ba0564fca46ace75