# Registro público: TRT13 — 00001397120225130008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-03-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2688045/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2688045.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3e8f807d7d3fe7d0792caa2e2896eae7e57af8f37b1cf95bde97089ac61e27eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-02 - **Último ato com data válida:** 2022-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-02** — Definitivo (TPU 246) > **2022-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-04-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-04-28** — Publicação (TPU 92) > **2022-04-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-04-28** — Publicação (TPU 92) > **2022-04-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-04-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-04-26** — Conclusão (TPU 51) > **2022-04-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-03-02T08:36:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2022-03-02T18:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-03-03T11:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-03-03T12:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-03T12:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-24T18:15:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-03-24T22:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-24T22:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-28T09:08:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 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2022-04-27T08:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-04-27T08:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-04T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-03-04T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-03-04T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-03-04T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-03-08T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-03-26T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-03-26T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-03-26T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-03-26T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-07T01:30:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-07T01:30:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-07T01:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-07T01:30:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-26T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-04-26T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-04-26T10:12:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-04-28T01:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-28T01:31:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-28T01:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-28T01:31:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-30T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-04-30T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-03-02T20:17:16.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - 2022-03-03T12:42:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2688045.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3e8f807d7d3fe7d0792caa2e2896eae7e57af8f37b1cf95bde97089ac61e27eb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Atos executórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-03-02 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-04-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-04-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-04-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-04-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-04-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2022-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/42` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:26:32\.824457364Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-03\-02T08:36:59\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3e8f807d7d3fe7d0792caa2e2896eae7e57af8f37b1cf95bde97089ac61e27eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001397120225130008 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 3e8f807d7d3fe7d0792caa2e2896eae7e57af8f37b1cf95bde97089ac61e27eb - **SHA-256 do comentário:** 943e71c6d58e58fe6bacb3d40f40d426d55fdeeccbd199c06f8aee20fbc4c237