# Registro público: TJES — 00000695620078080012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690717/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690717.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6152870b2e9c872215292f8af95c6e942764a684db3df86a6bfe245ee50ea5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 257
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-01-04
- **Último ato com data válida:** 2026-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-07** — Documento (TPU 581)
> **2025-12-30** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-11-28** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-11-18** — Redistribuição (TPU 36)
> **2025-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2025-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-03-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Uso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-10-31T10:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2023-10-31T10:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2024-02-23T15:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2024-02-23T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2024-05-15T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2024-08-13T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-11T14:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-12-13T13:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2025-03-10T18:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-08T16:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2025-09-15T13:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2025-09-15T15:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2025-11-18T08:07:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2025-11-28T15:40:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4612", "nome": "4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2025-12-30T19:49:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "92172", "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"}}
- 2026-04-07T11:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4612", "nome": "4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2026-07-30T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4612", "nome": "4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2026-08-04T08:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-01-04T17:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2009-11-05T11:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-04-02T14:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2007-02-22T16:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2008-03-17T13:09:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2008-11-20T14:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2009-02-16T14:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2010-11-16T16:52:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2011-10-06T16:44:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2012-08-13T14:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-05-03T12:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2013-11-01T13:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2014-09-12T14:00:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2015-04-15T13:44:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2008-06-09T13:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2013-03-04T17:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2014-11-12T16:47:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2014-12-02T18:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2014-11-12T16:13:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2015-01-20T17:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2015-01-20T18:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}
- 2014-11-12T16:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4591", "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 257 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690717.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10486](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10486)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6152870b2e9c872215292f8af95c6e942764a684db3df86a6bfe245ee50ea5b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 257 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Uso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/224`
- 2023-10-31 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-02-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-08-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-09-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-09-15 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-11-18 — Redistribuição; alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-11-28 — Redistribuição; alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-12-30 — Redistribuição; alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-04-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-07-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T12:09:43\.749000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20081209000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a6152870b2e9c872215292f8af95c6e942764a684db3df86a6bfe245ee50ea5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003618620148140090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416786/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- [TJES — 00000508120088080055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2019299/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Desapropriação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- [TJMT — 00001157720158110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153355/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [TJPA — 00000827020088140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1859298/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
- [TJES — 00000446920158080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892497/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10486
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJSE — 00485193020238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306643/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJAM — 00000366319968040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274522/) — classe: Arresto; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Arresto
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJSE — 00426026920198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6268338/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10486
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** a6152870b2e9c872215292f8af95c6e942764a684db3df86a6bfe245ee50ea5b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000695620078080012 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Uso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 257 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a6152870b2e9c872215292f8af95c6e942764a684db3df86a6bfe245ee50ea5b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a6152870b2e9c872215292f8af95c6e942764a684db3df86a6bfe245ee50ea5b
- **SHA-256 do comentário:** ef742749487f0122f26596cbb147559f932f9f4be3c78dcc05ecddbb938c67fe
