# Registro público: TJES — 00000694120118080004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - ANCHIETA - **Classe:** Cautelar Inominada - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690736/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2690736.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ac2a64063b4879ad20a7bf1251a247b652794cc3e29412a47d36863d3c3db15 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Duplicata ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1ac2a64063b4879ad20a7bf1251a247b652794cc3e29412a47d36863d3c3db15.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:24:13\.622410930Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110124160636 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1ac2a64063b4879ad20a7bf1251a247b652794cc3e29412a47d36863d3c3db15 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001958020168080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6100707/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 4ª VARA CÍVEL - SERRA - [TJES — 00001631320218080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242078/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA - [STJ — 00005528120138160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107626/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4972 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA) - [TJES — 00001285320218080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365153/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA - [TJRN — 00312322020088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107417/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4972 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 16ª VARA CÍVEL - [TJRO — 00081587220118220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6103870/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 4972 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA - [TJSP — 00406511020198260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6103829/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4972 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 09 CIVEL DE SANTO AMARO - [TJAM — 00000304220188047301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6103827/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4972 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Cautelar Inominada / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000694120118080004 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - ANCHIETA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000694120118080004; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1ac2a64063b4879ad20a7bf1251a247b652794cc3e29412a47d36863d3c3db15 - **SHA-256 do comentário:** 0451757b79aa58f0c6c767ecfd339bc8551cf505a6efa200cf0e42c01878896d