# Registro público: TJSE — 00002275420158250046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 0 JAPOATÃ - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269274/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269274.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c8f50dfc85a54ca2c3a212038adad8f919c580a5e44c1ccf8f3aa7f9b7b74d25 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-27 - **Último ato com data válida:** 2016-02-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-02-18** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-07** — Documento (TPU 581) > **2015-12-11** — (TPU ) > **2015-12-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-12-03** — Recebimento (TPU 132) > **2015-11-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-13** — Cumprimento da Pena (TPU 1050) > **2015-10-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-22** — Recebimento (TPU 132) > **2015-10-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-10-09** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-04T11:42:36.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2015-07-10T16:20:42.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2015-12-11T15:09:45.000Z — (TPU None) - 2015-08-20T12:44:24.000Z — (TPU None) - 2015-07-30T13:49:21.000Z — (TPU None) - 2015-06-12T09:06:44.000Z — (TPU None) - 2015-05-22T08:31:04.000Z — (TPU None) - 2015-05-08T08:53:11.000Z — (TPU None) - 2016-02-18T12:19:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-02-18T12:16:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-01-07T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-09T13:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-03T10:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-30T13:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-13T14:38:30.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78793", "nome": "Japoatã"}} - 2015-10-27T10:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-22T13:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-19T13:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-09T12:59:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-09-02T13:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-01T10:45:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-24T13:37:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-18T12:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-17T10:01:31.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-14T14:17:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-07-14T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-09T09:25:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-06-12T11:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-06-10T11:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-09T13:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-27T11:44:04.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-04-30T11:02:55.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-04-29T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-27T09:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJDFT — 00237424220158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110156/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - [TJPB — 00006652220168150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 2ª Vara Mista de Monteiro - [TJMT — 00003385220188110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110028/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR - [TJPB — 00006650720168150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109873/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 1ª Vara Mista de Cabedelo - [TJPR — 00000167920228160189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109629/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO - [TJGO — 00198109120208090079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109503/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal. - [TJSP — 15109129320198260655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109488/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA - [TJGO — 00198287020208090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109240/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)