# Registro público: TRE-AM — 00000075320116040012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269359/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/269359.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 645e578e360a54e51acf70548aa063df87bcd10bf27fa49f7133ecb6abb7d5db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-23
- **Último ato com data válida:** 2011-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-02-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Desfiliação Partidária | Filiação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-23T10:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14347", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11759](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11759)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000615920146140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598729/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000977920156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976394/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 10408, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- [TRE-AL — 06001518720196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733475/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TSE — 06000087920246000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490357/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / GABINETE STF1
- [TRE-AM — 00000070220156040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710312/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ
- [TRE-AM — 00000088420156040016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/280214/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11759
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ
- [TRE-PA — 00000729820176140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4820966/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000246220166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626390/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ