# Registro público: TJMT — 00001532219928110005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1992-05-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2693976/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2693976.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9ae75741f4ab8b0e1c7d922baa03178b61b1b032cb6e8c9b047198279374d047 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 793 - **Primeiro ato com data válida:** 1992-05-22 - **Último ato com data válida:** 2026-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-19** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2026-08-19** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2026-08-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-04** — Conclusão (TPU 51) > **2026-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-03-16** — Publicação (TPU 92) > **2026-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Duplicata ## Movimentações processuais (fonte) - 1992-05-22T15:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7236", "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"}} - 1998-09-21T15:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7236", "nome": "1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR"}} - 1998-10-19T08:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7236", "nome": "1ª Vara Cível - 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[Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2693976.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9ae75741f4ab8b0e1c7d922baa03178b61b1b032cb6e8c9b047198279374d047.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 793 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1992-05-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-10-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/457` - 2007-06-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/501` - 2008-08-20 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/532` - 2008-08-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/533` - 2009-04-01 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/559` - 2010-02-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/608` - 2010-04-13 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/633` - 2011-09-15 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/666` - 2012-03-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/686` - 2025-10-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/282` - 2025-11-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/284` - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/285` - 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/286` - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/291` - 2026-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/292` - 2026-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/293` - 2026-08-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/295` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-10-05 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/457` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-06-05 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/501` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-08-20 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/532` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T06:01:00\.161000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19920522000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1992\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9ae75741f4ab8b0e1c7d922baa03178b61b1b032cb6e8c9b047198279374d047 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001532219928110005 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 793 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9ae75741f4ab8b0e1c7d922baa03178b61b1b032cb6e8c9b047198279374d047 - **SHA-256 do comentário:** fe6968f958c7c6ebb7cb5bbfa319d31bbce4a99a283173742269db1af9649c2b